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EDITAL AGO ELEIÇÕES E POSSE 2020 - MISTA

Atualizado: Ago 5

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ELEIÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, POSSE E ORÇAMENTO

EDITAL Nº 001/2020

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ELEIÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, POSSE E ORÇAMENTO

EDITAL Nº 001/2020

O Presidente da Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional – AJIN, estabelecida na Rua das Algas, 215, Sala 6, Jurerê Internacional – Florianópolis – SC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41.2 do Estatuto Social e nos termos do artigo 5°, caput e Parágrafo único da Lei n° 14.010, de 10/06/2020, convoca os associados em dia com as contribuições para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, prevista nos artigos 54 e seguintes do Estatuto Social, a ser realizada POR MEIOS ELETRÔNICOS (fase de inscrições de candidaturas, apresentação de propostas de gestão, apresentação da prestação de contas e da proposta orçamentária) e POR MEIO FÍSICO (coleta dos votos), em face das restrições definidas pelo Governo do Estado de Santa Catarina e pela Prefeitura Municipal de Florianópolis em decorrência da pandemia da Covid-19, que impediram a realização de Assembleias Gerais presenciais nas datas previstas no Estatuto Social, restrições estas que se mantêm, observando-se a ordem do dia, o cronograma e a sistemática a seguir definidos.

ORDEM DO DIA:

1) Eleição de um terço dos membros do Conselho Deliberativo (onze membros), com mandato de três anos, para o exercício 2020-2023 (art. 24.1 b);

2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal – três titulares e três suplentes, para o exercício 2020-2021 (art. 24.1 c);

3) Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Diretoria Executiva, para o exercício 2020-2021 (art. 24.1 a);

4) Prestação de contas do exercício 2019-2020 (de junho/2019 a maio/2020 e de junho a julho/2020);

5) Posse dos eleitos;

6) Proposta orçamentária para o exercício 2020-2021.

CRONOGRAMA:

1) Dia 07/08/2020 - publicação no site da AJIN (www.ajin.org.br) da prestação de contas do exercício 2019-2020 (de junho/2019 a maio/2020 e de junho a julho/2020) e o parecer do Conselho Fiscal;

2) Dia 07/08/2020 - publicação no site da AJIN (www.ajin.org.br) da proposta orçamentária para o exercício de 2020-2021;

3) De 10 a 13/08/2020 – prazo para inscrição das chapas interessadas em concorrer aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva e dos interessados individualmente em concorrer aos cargos de membros do Conselho Fiscal (3 titulares e 3 suplentes) e de um terço dos membros do Conselho Deliberativo (11 membros);

4) Dia 14/08/2020 - publicação no site da AJIN (www.ajin.org.br) da relação das chapas inscritas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva e a relação dos candidatos inscritos para os cargos de membros do Conselho Fiscal (3 titulares e 3 suplentes) e de um terço dos membros do Conselho Deliberativo (11 membros);

5) Dia 14/08/2020 - publicação no site da AJIN (www.ajin.org.br) das propostas de gestão das chapas inscritas, propostas essas a serem enviadas ao escritório da AJIN até as 10 horas desse dia;

6) Dia 14/08/2020, até as 17 horas - prazo para solicitação, pelos associados, de coleta dos votos na sua residência em Jurerê Internacional;

7) De 16 a 19/08/2020 – prazo para os associados em dia com as contribuições formalizarem seus votos:

a) Em uma das chapas inscritas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva;

b) Em até três nomes dentre os inscritos para os cargos de membros do Conselho Fiscal;

c) Em um nome dentre os inscritos para os cargos de membros do Conselho Deliberativo;

d) Aprovando ou não a prestação de contas do exercício 2019-2020;

e) Aprovando ou não a proposta orçamentária para o exercício 2020-2021;

8) Dia 20/08/2020 - publicação no site da AJIN (www.ajin.org.br) da chapa eleita para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executivas e dos eleitos para os cargos de membros do Conselho Fiscal (3 titulares e 3 suplentes) e dos eleitos para os cargos de membros do Conselho Deliberativo (11 membros), bem como do resultado das votações de apreciação da prestação de contas do exercício 2019-2020 e da proposta orçamentária para o exercício 2020-2021;

9) Dia 20/08/2020 - com a publicação da relação dos eleitos no site da AJIN (www.ajin.org.br), serão eles considerados empossados em seus cargos.

SISTEMÁTICA:

1) As inscrições das chapas (Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva) e dos candidatos individuais (Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo) deverão ser formalizadas, nos prazos estabelecidos, por um desses meios:

a) Envio de e-mail para o e-mail da AJIN (ajin@ajin.org.br); ou

b) Envio de mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número 48-99949-7419; ou

c) Entrega da inscrição por meio físico, no escritório da AJIN, durante o horário de funcionamento do escritório (das 8h30min às 17h).

2) Os votos previstos no item 7 do Cronograma acima serão secretos e poderão ser formalizados por um desses meios, respeitadas as regras sanitárias vigentes:

a) Depósito da cédula física do voto em urna disponível no escritório da AJIN, durante o horário de funcionamento do escritório (das 8h30min às 17h), mediante comparecimento do associado, que assinará lista de votação; ou

b) Por urna itinerante para coleta do voto na casa do associado, em Jurerê Internacional, nos termos do item 6 do Cronograma acima, que assinará lista de votação; ou

c) Por procuração, na forma do item “a” acima, mediante apresentação e entrega da procuração, que será arquivada no escritório da AJIN.

Florianópolis, 30 de julho de 2020.

Paulo Roberto Ramos - Presidente

Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional - AJIN

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